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Santos Reis

Urna Eletrônica Parlamentarista

terça-feira, 5 de outubro de 2010

 

urna-eletronica 

A urna eletrônica brasileira é um assombro tecnológico, o que vem honrar o maior modelo de democracia do planeta. Pena que é parlamentarista...

 

Calma! Eu explico: sempre quando eu vou votar, o primeiro cargo que me vem à cabeça é o do poder executivo, quer nas eleições nas esferas federal e estadual (presidente e governador), quer nas eleições municipais (prefeito).

 

Nestas eleições, por exemplo, saí de casa com a famigerada “cola”, pensando em votar primeiramente para presidente e governador, para depois nos dois senadores e nos deputados federais e estaduais. No entanto, a urna, generosamente, abriu a sua tela com o painel de cinco quadrinhos para digitação do número do deputado estadual; depois os quatro para deputado federal e, diminuindo-se os quadrinhos, até chegar aos dois últimos do cargo de presidente.

 

E não estou só: todas as pessoas que eu converso a respeito, concordam plenamente: votar primeiramente em cargos executivos. A explicação talvez seja pelo fato de termos um sistema de governo presidencialista, que tende a “valorizar” os cargos executivos, o que certamente herdamos desde a proclamação da República. Então temos uma urna parlamentarista num sistema presidencialista, programada com uma ordem de votação inversa ao que o povo esperava dela.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Resolução nº 22.995/08, estabelecendo que a urna exibirá ao eleitor, primeiramente, os painéis de votação referentes às eleições proporcionais, na seguinte ordem: deputado estadual ou distrital, deputado federal; depois os painéis relativos às eleições majoritárias, na seguinte ordem: senador primeira vaga, senador segunda vaga, governador e presidente da República.

 

Segundo o TSE, tal ordem busca preservar a lógica de que, inicialmente, o eleitor deve votar no candidato de “menor cargo” em disputa nas eleições proporcionais (no caso, deputado estadual ou distrital), e seguir até o maior cargo das eleições majoritárias, no caso o de presidente da República.

 

Sinceramente, não vejo muita lógica nisso e acredito que tenha mais a ver com o programa para a computação dos votos ou uma estratégia para se diminuir o número de votos brancos e nulos para os cargos legislativos. Talvez uma ou ambas as premissas anteriores expliquem o fato do procedimento de se iniciar a votação na urna eletrônica, abrindo-se a tela com mais quadrinhos e diminuindo-se até chegar aos dois últimos quadrinhos.

 

Cabe aqui assinalar a observação do consultor político Rogério Schmitt :

 

A legislação eleitoral passou a determinar a própria ordem de votação para os diferentes cargos em disputa. Os votos dados em primeiro lugar são sempre para os cargos legislativos (deputados, senadores ou vereadores), enquanto que os votos para cargos executivos (governador, presidente ou prefeito) vêm sempre por último. Como a lei eleitoral foi redigida pelos próprios congressistas, era natural que eles dessem prioridade a si próprios.


Essa disposição – aparentemente tão simples – reduziu drasticamente as taxas de votos inválidos nas eleições legislativas. No caso da Câmara dos Deputados, por exemplo, os votos nulos e em branco caíram para menos da metade entre as eleições anteriores à universalização da urna eletrônica e as eleições subsequentes.


Por outro lado, os candidatos a cargos legislativos ainda são os últimos candidatos escolhidos pelos eleitores ao longo da campanha. Historicamente, escolhemos primeiro o candidato a prefeito do que o candidato a vereador. O candidato a governador antes do candidato a deputado estadual. E o candidato a presidente antes do candidato a deputado federal. Muitos de nós deixamos para a semana ou até para o dia da eleição a decisão de quem vai nos representar no Poder Legislativo. ”

 

Conclui-se que a ordem atual de escolha na urna eletrônica ditada pelo TSE, visa “um melhor aproveitamento” dos votos legislativos, aumentando o número de votos válidos nas eleições proporcionais.

 

Por outro lado, encontra-se no Senado o Projeto de Lei (PL nº 7.522/2010) que objetiva alterar a ordem de votação. E como quase toda a legislação eleitoral, não há avanços: o objetivo é alterar a ordem de escolha dos deputados, que passaria a ser de deputado federal antes do deputado estadual. Ou seja, os deputados federais puxando a brasa para as suas sardinhas, o que confirma a minha tese de “urna parlamentarista”.

 

Tal projeto acabou criando um certo mal estar: o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, com o receio de que tal lei pudesse ser sancionada para vigorar já nas eleições deste ano, recomendou ao Senado a sua não aprovação.

 

Segundo Lewandowski, o TSE precisaria mudar três “softwares” distintos para se adequar à nova regra: o de votação, o de totalização e o de divulgação. Isso implicaria na renovação de toda a fase de testes e simulados indispensáveis à segurança do sistema eletrônico de votação, o que demandaria gastos públicos e atraso significativo no cronograma de programação das atuais 400 mil urnas para as Eleições 2010 em todo o território nacional.

 

O presidente do TSE pelo menos foi razoável: a aprovação e aplicação da mencionada lei para as eleições deste ano serviria apenas para gerar mais confusão, tal qual foi a da aplicação da “Lei da Ficha Limpa” para as Eleições 2010 e a do “sepultamento” do título eleitoral.

 

Claro que não tenho pretensões de coletar milhões de assinaturas para se alterar a ordem do painel de votações das urnas eletrônicas. Apenas acho que os tecnocratas de plantão nunca gostaram de simplificar as coisas para a maioria da população.

 

Então: viva a nossa urna eletrônica parlamentarista!

 

Sobre o Autor:
Harley Coqueiro

Harley Coqueiro - um cara da paz, iluminista, torcedor do Galo, evangélico não fundamentalista, pai do Ulisses e do Dante. Já desenhou charges, escreveu poemas e compôs canções gospel. Tem como pecados, gostar em excesso de rock'n'roll, filmes e comida!

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